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terça-feira, junho 03, 2014

E-book grátis! "Defesa nacional para o século XXI"




O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) lançou no dia 6 de dezembro de 2012 o livro Defesa nacional para o século XXI: política internacional, estratégica e tecnologia militar, organizado por Edson B. da Silva Filho e Rodrigo Fracalossi de Moraes. Trata-se de uma reunião de artigos de especialistas que buscou atualizar o debate sobre segurança em nível mundial, traçando os caminhos possíveis para o Brasil trilhar nos próximos anos. O interessante disso é que o livro pode ser baixado gratuitamente, encontrando-se disponível na página de e-books do blog.

Abaixo segue a Apresentação escrita pelo atual presidente do IPEA, Marcelo Côrtes Neris:

Após um longo período de menor prioridade na agenda política de sucessivos governos, em virtude das dificuldades tanto econômicas quanto institucionais enfrentadas pelo Estado brasileiro, o tema da Defesa Nacional adentra o século XXI com novos e urgentes desafios, mas também com promissoras perspectivas. Superadas as principais restrições econômicas enfrentadas pelo país, bem como outras de caráter institucional e político, o Brasil logrou alcançar uma posição de maior destaque no cenário internacional. Contudo, em que pese o ambiente de otimismo vivenciado no país, assim como o reconhecimento pelo restante do mundo da importância da participação brasileira nas decisões acerca dos rumos da ordem internacional, a crescente necessidade de incorporar o país nas questões internacionais de vulto exige a recuperação dos temas da Defesa Nacional e da segurança internacional como prioridades no debate político no país.

Algumas conquistas nesta área demonstram a crescente importância do tema na agenda de políticas públicas do governo brasileiro, embora um longo caminho ainda necessite ser trilhado. Entre as transformações ocorridas no setor em período recente, destacam-se, primeiramente, as de natureza institucional. A Política de Defesa Nacional (PDN), apresentada pela primeira vez em 1996, reformulada em 2005 e, no momento, em processo de atualização (sob o nome de Política Nacional de Defesa), estabelece os elementos basilares que dão direção e escopo às ações do Estado, visando proteger o país contra ameaças externas. A criação do Ministério da Defesa (MD), em 1999, foi passo essencial na direção de um novo modelo de políticas públicas para o setor, que passou a ser implementado de forma mais articulada e democrática. Em 2008, a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e o MD elaboraram conjuntamente a Estratégia Nacional de Defesa (END) (no momento em processo de atualização), documento focado em ações de médio e longo prazos e destinado a ampliar e fortalecer a capacidade de defesa do país. No ano de 2010 foi publicada a Lei Complementar no 136, que reforçou o poder do MD e criou o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, além de ampliar a abrangência e a profundidade das ações sob a responsabilidade das Forças Armadas na fronteira terrestre, no mar e nas águas interiores no que diz respeito ao combate a delitos transfronteiriços e crimes ambientais. Em 2012, após um amplo debate junto à sociedade civil, o governo brasileiro trabalha na elaboração do Livro Branco da Defesa Nacional (LBDN), que visa tornar público os rumos da Defesa Nacional para as próximas décadas de forma coerente, transparente e democrática

Defesa Nacional para o Século XXI: política internacional, estratégia e tecnologia militar

Para além da evolução do marco legal e político, a Defesa Nacional vivencia amplas transformações materiais, no bojo dos programas de reestruturação e modernização das Forças Armadas. São estes: o Plano de Articulação e Equipamento da Marinha do Brasil (PAEMB), no âmbito do qual se destacam o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz), o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) e o Programa de Obtenção de Meios de Superfície (Prosuper); a Estratégia Braço Forte, que orientará os investimentos do Exército até 2030 e que apresenta, dentre outras iniciativas, o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SisFron) e o projeto da Viatura Blindada de Transporte de Pessoal – Média sobre Rodas (VBTP-MR); o Plano Estratégico Militar da Aeronáutica (Pemaer), que inclui o Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro (Sisdabra) e o Programa de Aquisição de Caças de Superioridade Aérea (conhecido como FX-2); e o Plano de Articulação e Equipamento da Defesa (PAED), com o objetivo de consolidar e harmonizar as ações de modernização das Forças Armadas. 

No âmbito internacional, o Brasil tem buscado novos parceiros estratégicos para a consecução de seus objetivos na área da defesa, além de intensificar o diálogo com seus vizinhos no entorno sul-americano. Os acordos de cooperação firmados nas áreas de defesa e segurança internacional possibilitam, dentre outras vantagens: a incorporação de tecnologias que o país ainda não domina; o estabelecimento de parcerias para a produção de equipamentos militares; e a consolidação da confiança mútua, particularmente com os vizinhos sul-americanos.

A Defesa Nacional, portanto, experimenta um momento ímpar, em que as preocupações acerca dos riscos inerentes à deterioração das capacidades do país nas últimas décadas, bem como da incerteza quanto ao novo papel a ser desempenhado pelas Forças Armadas após a redemocratização, aos poucos se dissipam ante a perspectiva de retomada do interesse de governantes e da sociedade civil pelo tema. Ao longo das próximas décadas, a participação conjunta dos diferentes segmentos da sociedade em prol de uma política efetiva e democrática de Defesa Nacional permitirá não apenas assegurar o reequipamento e a ampliação da capacidade operacional das Forças Armadas, mas também o fortalecimento institucional de uma área vital para o futuro do país.

Marcelo Côrtes Neri
Presidente do Ipea





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