DEVASSA: o que você pensa quando ouve essa palavra? ~ Identidade 85 ::
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domingo, agosto 23, 2015

DEVASSA: o que você pensa quando ouve essa palavra?




Gustavo Balbueno de Almeida*

Qual a primeira coisa que lhe vem à cabeça ao ler a palavra “Devassa”? Com certeza, alguns pensarão na marca de cerveja que leva esse nome. Mas, o que mais significaria?

Como não relacionar a cerveja “Devassa” às declarações polêmicas da cantora Sandy, não despropositalmente a garota propaganda da marca (que, antes dela, teria como modelo a socialyte e pretensa atriz Paris Hilton, famosa por deixar “vazar” na Internet vídeos de cunho pornográfico)? Outras pessoas, em sua maioria mulheres, ficariam insultadas se fossem chamadas assim, afinal, a palavra devassa remete à devassidão, promiscuidade, etc.

Porém, que tal darmos uma olhada no dicionário? No Dicionário Aurélio on-line, a palavra devassa tem o seguinte significado: Pesquisa de provas e inquirição de testemunhas para averiguação de um fato criminoso ou presumido como tal; sindicância. / Os autos ou processos de que constam essas pesquisas; sumário. / P. ext. Exploração; procura minuciosa; pesquisa. Não posso precisar em qual momento histórico ou por qual motivo se atribuíram novos significados a essa palavra. O que se há de pensar é o porquê de não se usar mais o significado original da mesma.

A palavra devassa é utilizada desde o período colonial e nos remete ao verbo devassar, pesquisar, inquirir. É possível encontrar referências a ela em grande parte da documentação oficial produzida pelos oficiais de justiça existentes daquele período, cujos nomes também não nos fazem muito sentido hoje em dia: juiz de fora, ouvidor, juiz ordinário, entre outros. As obrigações desses juízes assemelhavam-se às dos agentes de justiça atuais: fiscalizar as ações da população local, e julgar os crimes que aconteciam. Quando a denúncia do crime era feita, cabia ao juiz em questão e seu escrivão recolher os depoimentos das partes envolvidas, ação essa chamada de Devassa. Ou seja, a devassa nada mais era que uma espécie de investigação policial acerca de um crime. Após realizada a devassa cabia então, ao juiz, decidir qual seria a pena dada ao individuo – ou indivíduos – considerados culpados.

Um exemplo clássico de devassa foi a realizada após a Conjuração Mineira, de 1789, que culminou na morte de Tiradentes. Os inúmeros calhamaços de folhas que resultaram da investigação são fontes até hoje usadas na escrita da historia do período. Uma das obras mais importantes é da autoria de Kenneth Maxwell, com o singelo nome de “A devassa da devassa: A inconfidência mineira – Brasil/Portugal [1750-1808]”, e é um clássico da historiografia brasilianista da década de 1970.


Sandy e a cerveja Devassa


* Mestre em História e atualmente doutorado pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).


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** Originalmente postado em 26/dez/2012.

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