Concluindo a série "Sul de Mato Grosso no século XX" ~ Identidade 85 ::

sábado, agosto 15, 2015

Concluindo a série "Sul de Mato Grosso no século XX"




Chegando ao fim dessa série sobre o sul de Mato Grosso no século XX, é interessante falarmos algo sobre o desfecho da CAND e também dos rumos que tomou a região na década de 1970, época, por exemplo, da divisão do estado.

Devemos atentar para o fato interessante de que muitos estudiosos esquecem que a Colônia Agrícola Nacional de Dourados (CAND) se insere no contexto de vários mandatos presidenciais e estaduais - quando falamos de Colônias Federais a ideia que nos vem é que fora obra exclusiva de Getúlio Vargas [1]. 

Podemos ver que de 1943 a 1965 o estado de Mato Grosso e, consequentemente, a CAND, passou por sete governos estaduais, sendo alguns deles interventores, como o caso já mencionado de Júlio Müller (1937-1945), nomeado pelo próprio Getúlio Vargas e que, como nós vimos, lhe causaria dificuldades quando da criação da Colônia. No Governo de Eurico Gaspar Dutra, foram nomeados dois interventores que governaram por períodos reduzidos. Depois, como governadores do estado de Mato Grosso, temos, na ordem, Arnaldo Estevão de Figueiredo (1947-1950), Fernando Correa da Costa (1951-1955), João Ponce Arruda (1956-1961) e novamente Fernando Correa da Costa (1961-1966).

Comumente é entendido que a CAND foi “somente um projeto do Estado Novo, uma criação de Getúlio Vargas”, quando na verdade “perpassou por vários governos de diferentes presidentes brasileiros”. Assim, a Colônia teria sido concebida no Estado Novo de Vargas, efetivamente implantada no governo Dutra (1945-1950), continuada por Vargas em seu mandato eletivo (1951-1954). Depois temos Juscelino Kubitschek (1956-1961) e Jânio Quadros (este de janeiro a agosto de 1961), seguindo até meados dessa década de 1960, com João Goulart (1961-1964).

Traçando uma breve trajetória da CAND e dos órgãos que a cercaram, podemos dizer ainda que, já na década de 1950, especificamente em 1954, através da Lei 2.163, de 5 de janeiro, as CANs, incluindo a de Dourados, que antes eram controladas pelo Departamento de Terras e Colonização (DTC) passaram a fazer parte do Instituto Nacional de Imigração e Colonização (INIC), uma autarquia federal, com sede no Distrito Federal.

O mesmo INIC passaria por uma reformulação em 1962, quando é criada a Superintendência de Política Agrária (SUPRA), através do Decreto-Lei 1.878, de 13 de dezembro. Dois anos depois é criado o Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário (INDA) pela Lei 4.504 (Estatuto da Terra e outras medidas), de 30 de novembro de 1964, que emancipa o Núcleo Colonial de Dourados através da Deliberação 1.494, de 26 de agosto de 1968. Por fim, depois desse período ocorrem novas transformações nas características e jurisdições da Colônia, que, no entanto, ainda precisam ser melhor estudadas.

De qualquer forma, podemos dizer que na década de 1970, em meio a Ditadura Militar brasileira, muitos municípios já se encontravam emancipados quando passaram em 1977 a compor a parte que se separara do Mato Grosso para formar o novo estado de Mato Grosso do Sul, em 11 de outubro, criação do presidente Ernesto Geisel através da Lei Complementar 31. 

Os deputados eleitos pelo novo estado tomariam posse em 1º de janeiro de 1979, e o primeiro governador sul-mato-grossense, o engenheiro gaúcho Harry Amorim Costa, é nomeado pelo presidente Geisel.


A divisão atual dos dois estado: MT e MS. 
Imagem retirada do site arquidiocesedecampogrande.org.br.

Referências

[1] Naglis, Suzana G. Batista. "Marquei aquele lugar com o suor do meu rosto": os colonos da Colônia Agrícola Nacional de Dourados - CAND (1943-1960). 2007. Dissertação (Mestrado em História) – UFGD, Dourados, MS.

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