Livro "Programa Bolsa Família uma década de inclusão e cidadania" - grátis para download (IPEA) ~ Identidade 85 ::

quarta-feira, novembro 27, 2013

Livro "Programa Bolsa Família uma década de inclusão e cidadania" - grátis para download (IPEA)


Sei que existem críticas ao Programa (eu também tenho as minhas) e que alguns desejariam que ele nunca tivesse sido criado, mas acho que vale a pena a leitura, até para poder fazer uma análise sócio-econômica com base em estudos organizados pelos ministros Tereza Campello e Marcelo Côrtes Neri.

Apresentação

Este livro é fruto de parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ipea, em comemoração à primeira década de existência do Programa Bolsa Família, que se completa neste ano de 2013.

Ao longo destes dez anos, uma ampla agenda de aperfeiçoamentos foi cumprida. Além da reunião de ações esparsas preexistentes, o Bolsa Família criou uma nova estrutura, aperfeiçoou mecanismos, adicionou benefícios e ampliou o alcance e o impacto distributivo das transferências. Assim, o programa se consolidou e assumiu centralidade na política social brasileira. No nível internacional, é hoje referência em tecnologia de transferência de renda condicionada e está entre as ações mais efetivas de combate à pobreza.

O programa atende a cerca de 13,8 milhões de famílias em todo o país, o que corresponde a um quarto da população brasileira. Contando com um sólido instrumento de identificação socioeconômica, o Cadastro Único, e com um conjunto variado de benefícios, o Bolsa Família atua no alívio das necessidades materiais imediatas, transferindo renda de acordo com as diferentes características de cada família. Mais que isto, no entendimento de que a pobreza não reflete apenas a privação do acesso à renda monetária, o Bolsa Família apoia o desenvolvimento das capacidades de seus beneficiários por meio do reforço ao acesso a serviços de saúde, educação e assistência social, bem como da articulação com um conjunto amplo de programas sociais.

Esta obra pretende compartilhar com a sociedade a intensa reflexão produzida sobre o programa, discutindo de forma qualificada e crítica suas conquistas e desafios. Pode interessar a um público variado: gestores públicos das três esferas de governo, ligados à operação da política social ou integrantes de outras áreas de governo afetas ao Bolsa Família; estudantes e pesquisadores; organismos internacionais; movimentos sociais; e sociedade em geral.

As informações aqui disseminadas apoiarão o aprofundamento do debate sobre o papel do programa e o desenvolvimento das políticas sociais, contribuindo para a superação de desafios e para o desenvolvimento social brasileiro.

O livro é composto de uma coletânea de textos divididos em três seções: Bolsa Família – dez anos de contribuição para as políticas sociais; Perfil das famílias, resultados e impactos do Bolsa Família; e Bolsa Família – desafios e perspectiva.

Iniciada com um capítulo que resgata a trajetória de embates e conquistas do Bolsa Família nesta década, a primeira seção reúne outros seis textos sobre as principais interfaces e contribuições do programa para as políticas de assistência social, previdência social, saúde e educação, assim como para a construção de agendas federativas na área de transferência de renda.

A segunda seção do livro contém dois textos iniciais que caracterizam as famílias brasileiras em situação de pobreza. O primeiro trata do perfil da pobreza no Brasil e suas mudanças, com foco no período entre 2003 e 2011. O segundo constrói o perfil socioeconômico dos beneficiários do Programa Bolsa Família a partir de dados do Cadastro Único. Após estes dois textos, seguem capítulos produzidos por pesquisadores de distintas filiações institucionais sobre
resultados e impactos do programa. Dado o curto período entre o lançamento deste livro e a extensão do Benefício de Superação da Extrema Pobreza no âmbito do programa a todas as famílias beneficiárias que se mantinham abaixo da linha da miséria, entende-se por que boa parte dos artigos da seção 2 ainda não apresenta análises sobre o impacto desta inovação.

No entanto, a seção aborda interessantes resultados do Bolsa Família em áreas e temas diversos: saúde, educação, trabalho, cidadania, macroeconomia, pobreza e desigualdade. A terceira e última seção reúne reflexões sobre perspectivas e possibilidades futuras para os programas de transferência de renda condicionada. A seção parte do panorama e do debate internacional acerca das realidades de tais programas, em especial no contexto latino-americano, e finaliza com análises de temas essenciais para o futuro do Bolsa Família, apontando os principais avanços, condições e desafios a serem enfrentados.

O MDS e o Ipea agradecem aos autores que colaboraram nesta obra, os quais responderam ao convite de forma rápida, criativa e interessada, com textos de alta qualidade. Agradecem também a toda a equipe técnica, que trabalhou incansavelmente na tarefa de organizar e possibilitar a publicação deste livro.

Na certeza de que as críticas e as reflexões são passos basilares para o aprimoramento do Bolsa Família, espera-se que este livro ajude a firmar as conquistas alcançadas nos últimos dez anos apenas como um patamar a partir do qual a política social do país avançará muito mais.

Ministra Tereza Campello
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)

Marcelo Côrtes Neri
Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR) / Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)


0 comentários:

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...
Digite e tecle Enter para buscar!