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terça-feira, maio 20, 2014

E-book grátis! "O Brasil e a segurança no seu entorno estratégico"




Tempos atrás compartilhando o e-book Defesa nacional para o século XXI, também publicado pelo IPEA. Hoje segue mais um para quem se interessa pelo assunto, O Brasil e a segurança no seu entorno estratégico: América do Sul e Atlântico Sul.


Apresentação


Uma das maiores conquistas da América do Sul nas últimas décadas foi o fim da possibilidade de um conflito armado entre os países do Cone Sul, alcançada a partir de um processo de reaproximação política ocorrido ao longo da década de 1980.

Tal processo, marcado pela reaproximação Brasil-Argentina e Argentina-Chile, permitiu o início da efetiva integração desta porção do subcontinente sul-americano. Observou-se, a partir de então, uma crescente expansão nos intercâmbios econômicos, políticos e culturais entre os países da sub-região, amparados pelo fato de que a importância atribuída à estabilidade regional tornou-se parte da cultura estratégica de seus governos nacionais.

Fenômeno mais recente é o estreitamento dos intercâmbios entre as porções norte e sul do subcontinente sul-americano. Com relações caracterizadas, historicamente, pelo baixo grau de contato, os países das duas sub-regiões têm fortalecido suas relações em diversos campos e percebem, crescentemente, os benefícios que a integração pode lhes propiciar.

A baixa propensão ao conflito entre os Estados sul-americanos, sobretudo no Cone Sul, é um verdadeiro “patrimônio” regional. Recursos que, em outras partes do globo, são alocados para o possível enfrentamento dos países vizinhos, direcionam-se, aqui, para políticas voltadas à promoção do bem-estar das sociedades locais. Contudo, a preservação deste “patrimônio” para as próximas gerações depende do desenvolvimento e aprimoramento de mecanismos regionais de confiança, coordenação e integração.

Ao mesmo tempo, a América do Sul atravessa um período preocupante no que diz respeito à criminalidade transnacional. A expansão da produção e do tráfico de drogas, bem como de diversos delitos conexos, traz consigo o crescimento da violência e de diversos problemas de saúde pública, afetando milhares de vidas e drenando recursos públicos já escassos.

É nesse contexto que a segurança na América do Sul deve ser pensada. Por um lado, as ameaças interestatais não possuem grande relevância e, nos casos em que se mantêm, é possível minimizar a possibilidade de escalada de tensões a partir de mecanismos regionais. Por outro lado, a violência está presente de forma acentuada no subcontinente: taxas de homicídio mantêm-se elevadas (sobretudo no Brasil e na porção norte da América do Sul), e a criminalidade organizada transnacional parece um problema cuja solução não se vislumbra no curto prazo.

Nesse sentido, o Brasil desempenha papel essencial, possuindo condições econômicas, políticas, demográficas e territoriais que lhe capacitam a fornecer alguns dos bens públicos essenciais à região. Tais condições são favorecidas pelo fato de que a estabilidade dos demais países sul-americanos se consolidou na política externa brasileira como elemento central ao desenvolvimento e estabilidade do Brasil: o país só pode avançar em compasso com os seus vizinhos, do que decorre a perspectiva presente nos documentos de defesa nacionais de que a América do Sul é parte do entorno estratégico brasileiro. 

Em paralelo, o Brasil considera também o Atlântico Sul como parte integrante de seu entorno estratégico. Assim como há relação direta entre a estabilidade sul-americana e a estabilidade brasileira, a paz no Atlântico Sul é condição essencial para a manutenção da segurança do Brasil. É pelo oceano que transita a maior parte do comércio internacional do nosso país e é nele que se encontra parte substancial de nossas fontes energéticas. Os problemas do Atlântico Sul são, portanto, problemas do Brasil.

Deve-se considerar, ainda, que a estabilidade sul-atlântica depende, fundamentalmente, de processos ocorridos na costa ocidental africana. Por esta razão, o entorno estratégico brasileiro se estende até a outra margem do Atlântico. E este é um dos motivos pelos quais o Brasil busca contribuir para o desenvolvimento destes países lindeiros, em áreas tão diversas como saúde, educação, agricultura e segurança pública.

É nesse contexto que os trabalhos deste livro foram pensados. Apresentam-se, aqui, textos escritos a partir de diferentes perspectivas, elaborados por autores com distintas formações profissionais e filiações teóricas, todos compartilhando do objetivo de ampliar a compreensão sobre alguns dos principais processos presentes no entorno estratégico brasileiro. As dinâmicas sul-americanas e sul-atlânticas no campo da segurança e da
defesa não apenas afetam o Brasil, mas são também afetadas por políticas brasileiras. Entender este processo implica compreender os fatores que conduzem à estabilidade regional, condicionante essencial para o desenvolvimento do país.

Marcelo Côrtes Neri
Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR)

Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).





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