Vamos terceirizar o Brasil!

Em um mundo neoliberal, a moda entre os mandatários é "terceirizar". Terceirizar os trabalhadores, terceirizar a educação, logo mais terceirizar o Brasil!

Há uns anos atrás eu me via feliz com o Brasil; ficava pensando que os grandes problemas cantados por Raul Seixas, Legião Urbana e outros haviam acabado ou diminuido de intensidade. Mas, não demorou muito para ver que não passava de ilusão. O mundo, ou as pessoas que nele vivem, nada aprenderam ou será que os grupos dominantes é que entenderam bem a lição de como controlar o "povo"?

O Brasil está dando exemplos de aplicação de uma das ferramentas que o Neoliberalismo (veja meu vídeo a respeito), ou melhor, os neoliberais têm usado para se manterem vivos e atingir seus objetivos: terceirização.

Terceirização é uma realidade, sejamos nós contra ou à favor. É bem verdade que direitos há muito conquistados (e não sem um grande esforço) vem correndo o risco de serem revogados ou muitos - por meio da Reforma Trabalhista - vem sendo puramente anulados.

O temor dos trabalhadores é real, seja porque os que tinham mais segurança - registrados em regime CLT - vem sendo inseridos como terceirizados. Tem aumentado também o número de trabalhadores que precisam de firma aberta para serem contratados como Pessoa Jurídica e não mais como Físicas - são muitos os micro-empreendedores, que tem sua MEI (micro-empresa individual). Essas últimas, quase sempre empresas de "um funcionário só".

A educação também dá exemplos de loucura - ou movimentos friamente calculados - em vários estados, gerando descontentamentos e greves (Paraná, Santa Catarina, São Paulo, etc...). Nesse caso não apenas com a terceirização - embora também por isso -, mas por verem o descaso com os seus direitos ou o sucateamento de seus meios e espaços de trabalho.

Algumas mudanças na educação têm preocupado ainda a quem está em busca de emprego em instituições de ensino. A exemplo das universidades e institutos federais. Em 2015, pode exemplo, o STF decidiu que a Administração Pública pode repassar a gestão de escolas públicas, universidades estatais, hospitais, unidades de saúde, museus, entre outras autarquias, fundações e empresas estatais que prestam serviços públicos sociais para entidades privadas sem fins lucrativos como associações e fundações privadas qualificadas como organizações sociais*. Em 2017, a Nova Lei da Terceirização (Lei 13.429/17) foi aprovada em 31 de março, depois de muitas manifestações de protestos de trabalhadores e entidades sindicais.

São diversas as empresas privadas que vem recrutando trabalhadores e participando de licitações em prefeituras, estados e instituições federais. Onde se pode perceber o caráter precário do trabalho oferecido, com insegurança e instabilidade. Além de haver a tal "produtividade", uma ideia cruel que vem sendo inculcada nas cabeças dos trabalhadores pelos neoliberais.

Além disso, nesse meio tempo, em ações dos governos Temer e, sobretudo, Bolsonaro, isso esteve em pauta o tempo todo, com as medidas sendo adotadas para não deixar o "mercado" "nervoso".

Um exemplo disso são os concursos para instituições federais de ensino. Essas instituições, por vezes sofrendo intervensões do governo, adotaram medidas para evitar concursos e tornar temporários cargos de professores. Até se tem falado no fim dos concursos. Somando-se a isso temos a grave situação do financiamento das universidades e institutos federais, juntamente com cortes e contingenciamentos em investimentos em pesquisa e bolsas para pesquisadores. Isso se relaciona à terceirização porque precariza ainda mais a pesquisa e a ciência em instituições públicas; além de abrir ainda mais espaço para instituições particulares, de ensino e também de pesquisa.

Todas essas medidas, somadas a reformas trabalhistas e previdenciárias, tem feito a vontade do empresariado, que muito ganha, em detrimento dos trabalhadores. É claro, nesse sentido, que a Federação das Indústrias do Brasil defendeu ferrenhamente a aprovação do texto da Lei de Terceirização; ou que à época dos trâmites isso fosse amplamente defendido por Paulo Skaf, então presidente da FIESP.

Em resumo, vemos a onda neoliberal com forte impulso e defesa oficial nas últimas décadas. Desde os anos 1980, o Brasil vem tentando se inserir globalmente, fazendo como muitos outros países que abrem suas fronteiras ou são incapazes de regulá-las. Onde o capital financeiro e os grandes conglomerados vem se impondo, por muitas vezes ditando as regras, ou acabando com muitas regras há muito tempo existentes.

Novos ventos parecem soprar depois dos resultados das eleições de 2022 - ainda que haja muita resistência e planos golpistas por parte de quem não aceitou os resultados. Mas, se nada de fato mudar, como esperamos, e seguirmos com o andar dos Camaros de outrora, nos restará voltar ao Raulzito, pra ver que nossos mandachuvas engravatados seguem mandando e terceirizando o Brasil, afinal, negócio bom assim ninguém nunca viu!