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sexta-feira, junho 27, 2008

Por que duelam procuradores e sem-terra gaúchos


Conflitos sem fim

O Estado que viu nascer o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) há mais de duas décadas discute agora a sua extinção.

Uma proposta do Conselho Superior do Ministério Público (MP), apreciada em 2007, previa a decretação da ilegalidade do MST. A justificativa eram dezenas de invasões e depredações que teriam sido praticadas pelos sem-terra no Rio Grande do Sul. A idéia não prosperou e foi retificada em outra reunião do conselho, porque os procuradores de Justiça concluíram que o movimento é legítimo e ações judiciais "só devem ser empreendidas para corrigir rumos quando constatada alguma ilegalidade".

Mas, apesar de se recusar a propor o fim do MST, procuradores de Justiça e promotores têm feito um cerco às ações dos sem-terra. A pedido do MP, a Justiça de Carazinho despejou militantes do MST de duas áreas que tinham arrendado - e a partir das quais realizavam invasões sistemáticas da Fazenda Coqueiros, uma das maiores do Estado, localizada em Coqueiros do Sul. Outra decisão, de um juiz eleitoral, suspende os títulos de eleitor dos que estavam acampados em Coqueiros para investigação de possíveis irregularidades.

A ofensiva não pára aí. Uma terceira ação, relativa à invasão do horto florestal da Fazenda Barba Negra, em Barra do Ribeiro, denuncia 37 integrantes da Via Campesina por dano, furto, cárcere privado, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro - incluindo o líder nacional do MST João Pedro Stédile. Além disso, quatro despachos judiciais concedidos semana passada proíbem marchas do MST no entorno das fazendas Southall (São Gabriel), Nenê (Nova Santa Rita), Coqueiros (Coqueiros do Sul) e Palma (Pedro Osório), todas invadidas nos últimos anos.

Por último, uma ação federal processa oito militantes do MST com base na Lei de Segurança Nacional, criada durante a ditadura militar. Os sem-terra foram denunciados pela procuradora da República Patrícia Muxfeldt, de Carazinho, por crimes praticados contra a Coqueiros. Entre eles, prática de "depredação e explosão por inconformismo político" e "fazer propaganda da luta entre as classes sociais". Os sem-terra são acusados pela explosão de três tratores e o incêndio de três caminhões, entre outros delitos.

- Eles afrontaram o Estado de direito de forma sistemática - justifica Patrícia.

Movimento será alvo de investigação na Assembléia

O MST considera que as ações judiciais - que incluem ainda investigação do uso de verbas públicas para sustentar os acampamentos e o uso da terra dos assentamentos - são um complô da Brigada Militar (representada pelo comandante, coronel Paulo Roberto Mendes), procuradores e juízes contra "os movimentos sociais". Acusação que o juiz criminal de Carazinho, Orlando Faccini Neto, considera "ridícula". Autor da ordem de despejo dos sem-terra em Coqueiros do Sul, ele diz que tomou a decisão com base em mais de 130 relatos de crimes praticados pelo MST nas imediações de acampamentos.

- Nem eu e nem ninguém do Judiciário politizamos decisões. O que fiz foi coibir atos criminosos praticados por sem-terra e prevenir outros - diz.

O MST será alvo de uma comissão de representação externa na Assembléia. O deputado Nelson Härter (PMDB) pedirá na terça-feira abertura da comissão para apurar repasse de recursos públicos a ONGs ligadas ao MST e à Via Campesina.

( humberto.trezzi@zerohora.com.br )

HUMBERTO TREZZI

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